segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

silicose

Problemas Ocupacionais "Prevenção da silicose"
08/05/2009
Projeto quer
prevenir silicose

Senado estuda proibição do uso de jateamento de areia a seco

O uso de jateamento de areia a seco poderá ser proibido em todo o Brasil. É o que prevê um projeto do deputado federal Carlito Merss (PT/SC) que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora está no Senado Federal, onde passará pelas comissões técnicas para depois ir a plenário. Segundo Merss, o motivo da apresentação do projeto foram os altos índices de trabalhadores de empresas que usam o jateamento que apresentaram o diagnóstico de silicose, doença que petrifica os pulmões e leva à morte. "Vi três ex-alunos meus morrerem com esta doença", lembrou o deputado. Segundo Carlito, dados do Serviço de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville mostram que 33,3% dos trabalhadores destas empresas estavam com silicose.
Outro número importante mostrado por Carlito Merss na justificativa de seu projeto é que na mesma pesquisa, mais de 57% dos trabalhadores entre 30 e 49 anos apresentaram a doença. "A pesquisa revelou uma situação muito séria e perversa, pois a silicose é uma doença muito grave que diminui gradativamente a capacidade respiratória dos pacientes até levá-los a uma morte tão sofrida quanto prematura", analisou o deputado.
Além dos dados da pesquisa, outro fato que motivou o parlamentar catarinense a apresentar o projeto foi o fato de a Câmara de Vereadores de Joinville e a Assembléia Legislativa de Santa Catarina também já terem aprovado um projeto semelhante. "Muitas empresas já adotaram medidas para minimizar o problema e há boas perspectivas, entre elas, sobre a substituição do sistema de jateamento de areia a seco por outros sistemas", prevê o parlamentar.
O projeto de Carlito Merss foi relatado pelo também catarinense Fernando Coruja Agustini (PDT). O relator apresentou um substitutivo ao texto original para deixá-lo de acordo com a Constituição. A principal mudança aconteceu no segundo artigo do projeto de lei. O deputado Fernando Coruja estendeu a fiscalização do cumprimento da lei para todas as esferas do poder público, o que no projeto original era restrita aos municípios.
Antes desta mudança, a Comissão de Seguridade Social e Família já havia aprovado uma emenda ao projeto que proíbe também o uso de todos os mecanismos que causem a pneumoconiose, que é uma doença causada pela inalação excessiva de qualquer tipo de pó ou poeira. Em Santa Catarina, é muito comum no Sul do Estado devido às minas de carvão. A lei prevê ainda que, depois de sancionada, as empresas terão seis meses para se adaptar às novas regras.


Fonte: http://www1.an.com.br/2002/mai/08/0ger.htm

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